Instruções para Submissão de Protocolo – Comitê de Ética em Pesquisa CEP/UECE

Prezado(a) aluno(a)

A Coordenação do Mestrado Profissional em Transplantes MPTx da Universidade Estadual do Ceará UECE disponibiliza as instruções para submissão de protocolo do Comitê de Ética em Pesquisa CEP/UECE.

É muito importante que o pesquisador leia o passo a passo no link a seguir antes de enviar o protocolo ao CEP, de maneira que possamos agilizar o processo avaliativo e aprovar os protocolos o quanto antes evitando que o pesquisador realize erros desnecessários.

Adicionalmente, abaixo constam modelos de Termos de Consentimento, de Assentimento, de Carta de Anuência e de Fiel Depositário. TRATAM-SE DE EXEMPLOS, o pesquisador deve fazer reformulações nos modelos de modo a adequar à pesquisa que irá realizar.

Por fim, apresenta-se um fluxograma sobre os processos pelos quais o seu protocolo de pesquisa passará até que receba aprovação/reprovação ou pendência. Em média, demora-se 30 dias para receber um parecer. Se você estiver em dúvida quanto a algum aspecto do protocolo de submissão de seu projeto, nos procure por e-mail, telefone, pessoalmente. NÃO SUBMETA O PROTOCOLO ÉTICO DE SEU PROJETO sem ter tirado todas as suas dúvidas, pois isso pode evitar que seu projeto demore a receber um parecer.

OBS: CASO NÃO CONSIGA FAZER O DOWNLOAD DOS MODELOS DE DOCUMENTAÇÃO, ENVIAR UM EMAIL PARA: cep@uece.br SOLICITANDO-OS.

🟢 Passo a passo submissão do protocolo de pesquisa
↪️ https://www.uece.br/cep/home/servicos-e-informativos/instrucoes-para-submissao-de-protocolo/
🟢 Riscos dos projetos de pesquisa
↪️ https://www.uece.br/cep/home/servicos-e-informativos/instrucoes-para-submissao-de-protocolo/
🟢 Modelo de termo de consentimento para pais
↪️ https://www.uece.br/cep/home/servicos-e-informativos/instrucoes-para-submissao-de-protocolo/
🟢 Modelo termo de assentimento para crianças e adolescentes
↪️ https://www.uece.br/cep/home/servicos-e-informativos/instrucoes-para-submissao-de-protocolo/
🟢 Modelo de termo de consentimento para adultos
↪️ https://www.uece.br/cep/home/servicos-e-informativos/instrucoes-para-submissao-de-protocolo/
🟢 Modelo de termo de consentimento para adultos
↪️ https://www.uece.br/cep/home/servicos-e-informativos/instrucoes-para-submissao-de-protocolo/
🟢 Modelo de termo de fiel depositário
↪️ https://www.uece.br/cep/home/servicos-e-informativos/instrucoes-para-submissao-de-protocolo/
🟢 Modelo carta de anuência
↪️ https://www.uece.br/cep/home/servicos-e-informativos/instrucoes-para-submissao-de-protocolo/
🟢 Modelo Folha de Rosto
↪️ https://www.uece.br/cep/home/servicos-e-informativos/instrucoes-para-submissao-de-protocolo/

⚠️ Os documentos serão analisados da seguinte forma:

🟢 Quanto ao TCLE:
Estar em forma de convite; Apresentar o título e o objetivo da pesquisa; Explicitar riscos e benefícios; Constar endereço, telefone, e-mail e horário de funcionamento do CEP; Constar nome completo do pesquisador responsável, telefone, e-mail, endereço do curso; Campo para assinatura do pesquisador responsável e do pesquisado.

🟢 Quanto a Folha de Rosto:
Conter a data e assinatura do pesquisador responsável; Conter a assinatura e o carimbo do responsável pela instituição a onde se realizará a pesquisa, no caso da UECE deve ser assinado pelo diretor de Centro/Faculdade/Instituto (não pode ser a assinatura de coordenador de curso de graduação ou de pós-graduação).

🟢 Quanto a Carta de Anuência:
O número de cartas de anuência deve corresponder ao número de instituições onde será realizada a pesquisa; Deve estar descrito o título da pesquisa e o nome da pesquisa responsável; Deve estar descrito na(s) carta(s) de anuência o que será realizado na instituição; Deve estar descrito o período em que serão coletados os dados; Deve apresentar o carimbo da instituição e a assinatura do responsável; Deve relatar que não há repercussões negativas aos participantes do estudo, e que o participante pode desistir livremente de participar da pesquisa.

🟢 Quanto ao Termo de Fiel Depositário:
Devem estar descritos os documentos que serão analisados; Estar descritos os objetivos da pesquisa; Deve garantir o anonimato dos participantes e os princípios éticos de apenas analisar os dados obtidos no estudo.

🟢 Quanto ao Cronograma:
Deve estar adequadamente descrito, indicando quando começará cada fase do estudo; Deve se constatar que o estudo só iniciará após a aprovação do CEP.

🟢 Quanto ao orçamento:
Deve se constar se há financiamento próprio;
E se deve constar se há coerência entre o método e o orçamento.

Fonte: CEP/UECE

Maiores informações:
🖥️ https://www.uece.br/cep/
📧 cep@uece.br

Atenciosamente,
MPTx Mestrado Profissional em Transplantes
Universidade Estadual do Ceará – UECE
Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Campus do Itaperi, Fortaleza/CE – CEP: 60.714.903
☎️ (85) 9 9747-7925
📧 mptransplantes@uece.br
🖥️ https://mptransplantes.com.br

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