MORTE ENCEFÁLICA E POLÍTICA NACIONAL DE TRANSPLANTES – 15h

OPTATIVA

Docente responsável: IVELISE REGINA CANITO BRASIL (Docente) 

Ementa:

Manutenção do potencial doador falecido. Critérios de morte encefálica. Organização do programa nacional de transplantes. Legislação vigente sobre a política de transplantes. Política de alocação. Indicações para a realização de transplantes. Situação dos transplantes no país.

Bibliografia:

DIRETRIZES BÁSICAS PARA CAPTAÇÃO E RETIRADA DE MÚLTIPLOS ÓRGÃO E TECIDOS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS / [coordenação executiva Roni de Carvalho Fernandes, Wangles de Vasconcelos Soler; coordenação geral WalterAntonio Pereira]. — São Paulo: ABTO – Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, 2009 MINISTÉRIO DA SAÚDE (BRASIL). Portaria no 2.600, de 21 de outubro de 2009. 2009; Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/ prt2600_21_10_2009.html CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Decreto no 2.268 de 30 de junho de 1997. Subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República; 1997; Available from: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/decreto/1997/D2268.htm CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Lei no 9.434 de 4 de fevereiro de 1997. Subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República Federativa do Brasil; [cited 2011 May 10]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Leis/L9434.htm CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Lei no 10.211 de 23 de março de 2001. Subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República Federativa do Brasil; 2001 [cited 2011 May 10]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10211.htm MINISTÉRIO DA SAÚDE (BRASIL). Portaria GM/MS no 1752, de 23 de setembro de 2005. 2005; Available from: http:// www.saude.mg.gov.br/atos_normativos/legislacao- sanitaria/estabelecimentos-de-saude/transplantes- implantes/Portaria_1752.pdf MINISTÉRIO DA SAÚDE (BRASIL). Coordenação geral do sistema nacional de transplantes. 2011 [cited 2011 Mar 17]. Available from: http://dtr2001.saude.gov.br/ transplantes/index_gestor.htm MEDINA-PESTANA, José O. et al. O contexto do transplante renal no Brasil e sua disparidade geográfica. J. Bras. Nefrol. [online]. 2011, vol.33, n.4, pp. 472-484. ISSN 0101-2800.

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